Defendendo segurança de componentes químicos e do lar: a SC Johnson ajuda a promover a Reforma TSCA (Lei de Controle de Substâncias Tóxicas, ou Toxic Substances Control Act – TSCA) nos Estados Unidos.

A SC Johnson ajudou a promover a Lei Lautenberg a fim de ajudar a tornar os Estados Unidos líderes em controle e políticas de produtos químicos.
“A modernização da TSCA eleva os padrões para todas as empresas e ajuda a dar segurança aos consumidores.” – Fisk Johnson
Você quer ter certeza de que os produtos usados ao redor da sua família são responsáveis, e nós queremos lhe ajudar. É por isso que, além de trabalharmos continuamente na melhoria de nossos produtos e padrões na SC Johnson, também advogamos em prol de melhorias na legislação de produtos químicos e de transparência.
 
É o compromisso que trazemos da nossa família para a sua. Lutaremos pelo que é certo.
Nos Estados Unidos, até 2016, a Lei de Controle de Substâncias Tóxicas (Toxic Substance Control Act, mais conhecido como TSCA) não havia sido substancialmente alterada desde seu decreto, em 1976. Uma lacuna de 40 anos que pode ter posto em risco famílias e negócios. 
 
A fim de ajudar na mudança, em 2010, trabalhamos junto a parlamentares de ambos os partidos para desenvolver melhorias responsáveis e viáveis na TSCA e na legislação de segurança de produtos químicos. O objetivo era arregimentar amplo apoio público e da indústria, ajudando a elevar os Estados Unidos ao patamar de líder em gestão de produtos químicos e políticas relacionadas.
Essa modernização da TSCA eleva o padrão para todas as empresas, e pode ajudar o público a ter a confiança de que os produtos usados em suas casas são seguros ao uso a que se destinam.

Fisk Johnson, Presidente do Conselho e CEO da SC Johnson

Em 2011, Kelly Semrau, Vice-Presidente Sênior do Departamento de Assuntos Corporativos Globais, Comunicação e Sustentabilidade da SC Johnson, testemunhou em nome da empresa perante o Comitê Legislativo Norte-Americano de Meio Ambiente e Obras Públicas acerca da necessidade de modernização da legislação norte-americana de componentes químicos.
 
Em seguida, ajudamos a construir apoio bipartidário como forma de promover a nova legislação, nos reunindo com inúmeros parlamentares e suas respectivas equipes de ambos os partidos políticos. Essa argumentação ajudou a garantir que a maioria do senado norte-americano se tornasse patrocinadora conjunta da Lei Frank R. Lautenberg de Segurança em Componentes Químicos para o Século XXI. 
 
Também nos unimos à organização não governamental Environmental Defense Fund para transmitir nosso apoio compartilhado ao fortalecimento da TSCA. Acreditamos que tenha sido importante para demonstrar que a indústria derivada de produtos químicos e a comunidade ambiental podem chegar a um consenso no que diz respeito a soluções para gestão federal de componentes químicos.
 
As mudanças legislativas foram aprovadas pela Casa Branca em maio de 2016 e assinadas pelo ex-presidente norte-americano Barack Obama em junho do mesmo ano.
O ex-presidente Barack Obama assina a Lei Lautenberg
Parlamentares-chave norte-americanos e funcionários da antiga administração testemunharam o ex-presidente Barack Obama assinando e tornando o ato em lei Lautenberg.
A sanção da Lei Lautenberg foi um divisor de águas no que diz respeito à segurança de produtos nos Estados Unidos. 
 
Como dito por nosso Presidente do Conselho e CEO, Fisk Johnson, “essa lei é uma vitória para as famílias e estou feliz em vê-la finalmente ser aprovada. Essa modernização da TSCA eleva o padrão para todas as empresas, e pode ajudar o público a ter a confiança de que os produtos usados em suas casas são seguros ao uso a que se destinam”.
 
O ex-presidente Barack Obama convidou a empresa a participar da cerimônia de assinatura da lei em junho de 2016, e destacou a SC Johnson por seu papel de liderança no apoio à reforma.
 
“Estou absolutamente confiante de que podemos regular os componentes químicos tóxicos de forma a beneficiar nossas famílias e, em última instância, os negócios e a economia; ninguém é capaz de inovar tanto quanto as pessoas deste país e nossos negócios”, declarou Obama.
 
“Temos diversos líderes da indústria presentes aqui hoje; eles insistiram muito nesta essa lei e quero lhes dar o devido crédito em nome do American Chemistry Council e da SC Johnson, porque eles sabem que essa lei lhes trouxe a certeza de que precisavam para continuarem inovando e concorrendo ainda mais com empresas de outras partes do mundo.”

Como parte da reforma da TSCA, pela primeira vez, a Agência Norte-Americana de Proteção ao Meio Ambiente deve priorizar sistematicamente todos os componentes químicos comercializados atualmente em suas avaliações de segurança. 

Outras reformas-chave desta lei incluem:

  • Exigir que a Agência de Proteção ao Meio Ambiente (Environmental Protection Agency, ou EPA, em inglês) estabeleça uma determinação de segurança afirmativa antes que novos componentes químicos sejam disponibilizados no mercado.
  • Promover maior transparência no programa de TSCA, por meio de reforma na maneira como informações sigilosas de negócios são protegidas e compartilhadas.
  • Promover aplicação de um programa de gestão federal de componentes químicos por meio de preempção limitada e razoável de autoridade regulatória estadual.
  • Fornecer à EPA recursos adequados, por meio de taxação da indústria, para auxiliar nos custos de administração de um programa renovado de TSCA.
 
Nos importamos com a segurança dos componentes químicos porque nos importamos com quem os utiliza e de que forma eles afetam o planeta. Continuaremos trabalhando de forma a apoiar leis ao redor do mundo que ajudem a proteger famílias e aumentar a confiança no que diz respeito a segurança de componentes químicos.

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