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Cuidados com a segurança doméstica e produtos químicos: A SC Johnson ajuda a conduzir a reforma do TSCA (Toxic Substances Control Act) nos Estados Unidos
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A SC Johnson ajudou a consolidar o apoio para o Lautenberg Act para ajudar a elevar os EUA enquanto líder mundial na gestão e políticas de produtos químicos.
“A modernização do TSCA aumenta os padrões de todas as empresas e pode ajudar a proporcionar a confiança pública.” – Fisk Johnson
O cliente quer saber que os produtos utilizados pela sua família são responsáveis ambientalmente, e nós queremos ajudar. É por isso que na SC Johnson, além de trabalharmos continuamente para aperfeiçoar os nossos produtos e padrões, também defendemos as melhorias na regulamentação e transparência nos produtos químicos.
É um compromisso que fazemos da nossa família para as vossas: defenderemos o que está certo.
Nos Estados Unidos, até 2016, a Lei de Controlo de Substâncias Tóxicas, conhecida como TSCA – não tinha sido atualizada de forma substancial desde a sua promulgação em 1976. Foi um intervalo de tempo de 40 anos que poderia ter colocado tanto as famílias como as empresas em risco.
Para ajudar na criação da mudança, durante a década de 2010, trabalhámos com os deputados dos dois partidos para desenvolver melhorias exequíveis e responsáveis na regulamentação da TSCA e da segurança dos produtos químicos. O objetivo era reunir o apoio do público em geral e da indústria, e ajudar a projetar os EUA como líder mundial na gestão e legislação de produtos químicos.
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A modernização da TSCA aumenta os padrões de todas as empresas e pode contribuir para que as pessoas acreditem que os produtos que utilizam em casa são seguros para a utilização a que se destinam.
Em 2011, Kelly Semrau, Vice-Presidente Executivo para os – Assuntos Empresariais, Comunicação e Sustentabilidade da SC Johnson, testemunhou em nome da empresa, perante o U.S. Senate Environment and Public Works Committe (Comité de Ambiente e Obras Públicas do Senado dos EUA) a necessidade da modernização da legislação dos EUA sobre produtos químicos.
Trabalhámos então para ajudar a criar um apoio bipartidário para uma nova legislação, reunindo com diversos deputados e as suas equipas, de ambos os setores partidários. Esta iniciativa ajudou a assegurar que a maioria do Senado dos EUA se tornasse copatrocinadora da Lei Frank R. Lautenberg Chemical Safety do século XXI.
Também nos associámos à organização não-governamental Environmental Defense Fund para expressar o nosso apoio ao fortalecimento da TSCA. Acreditamos que isto foi importante para demonstrar que a indústria de produtos químicos a jusante e a comunidade ambiental se podem juntar para criar soluções intermédias para a gestão federal de produtos químicos.
As alterações legislativas foram aprovadas recentemente pelo parlamento em maio de 2016, e promulgadas em junho pelo Presidente dos EUA, Barack Obama.
Deputados e oficiais da administração dos EUA testemunham a promulgação da lei Lautenberg por parte do Presidente Obama.
A aprovação da lei Lautenberg foi um momento marcante na segurança dos produtos nos EUA
Tal como o nosso Presidente e Diretor-Geral Fisk Johnson disse na altura, “Esta legislação é uma vitória para as famílias e estou muito feliz por ter sido finalmente aprovada. A modernização da TSCA aumenta os padrões de todas as empresas e pode contribuir para que as pessoas acreditem que os produtos que utilizam em casa são seguros para a utilização a que se destinam.”
O Presidente dos EUA, Barack Obama, convidou a empresa para estar presente na cerimónia de assinatura na Casa Branca em junho, altura em que destacou a SC Johnson pela liderança no apoio a esta reforma.
“Tenho a certeza absoluta de que conseguimos regulamentar os produtos químicos tóxicos de forma a que’ seja boa tanto para as nossas famílias como para o negócio e para a nossa economia, porque ninguém pode inovar melhor do que as pessoas neste país e as nossas empresas,” disse o Presidente Obama.
“Temos aqui hoje vários líderes indústriais que’ apoiaram fortemente esta lei, e gostaria de lhes dar crédito, em nome do American Chemistry Council para a SC Johnson, porque eles sabem que isso lhes dá a confiança de que precisam para continuar a inovar e a vencer a concorrência de empresas de outras partes do mundo.”
Enquanto parte da reforma da TSCA, pela primeira vez, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) é obrigada a priorizar periodicamente todos os produtos químicos comercializados atualmente para avaliações de segurança.
Outras reformas essenciais a esta legislação incluem:
- pedir à EPA que emita uma certificação de segurança antes de um novo produto químico poder entrar no mercado;
- promover maior transparência do programa TSCA reformando a forma como a informação confidencial do negócio é protegida e partilhada;
- promover a implementação de um programa federal uniforme de gestão de produtos químicos, através de uma prevenção limitada e razoável da autoridade regulamentar do estado;
- proporcionar à EPA os recursos adequados, através de taxas à indústria, para ajudar a financiar os custos de administração de um renovado programa do TSCA.
Preocupamo-nos com a segurança dos produtos químicos porque nos preocupamos com as pessoas que os utilizam e com o planeta que eles afetam. Continuaremos a trabalhar para apoiar a legislação mundial que ajuda a proteger as famílias e para aumentar a confiança na segurança dos produtos químicos.