Declaração da SC Johnson sobre escravatura e tráfico de pessoas

Durante mais de um século, a SC Johnson tem-se guiado por alguns princípios básicos sobre as pessoas perante quem somos responsáveis e de quem queremos ganhar a confiança. Entre estes os mais importantes são integridade, responsabilidade e respeito. Temos uma política de tolerância zero para o tráfico de pessoas e escravatura, e apoiamos de forma inequívoca os direitos humanos de todos os nossos funcionários e dos funcionários dos nossos fornecedores mundiais.

De acordo com este compromisso, apoiamos a Declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, a Resolução Social sobre Trabalho Forçado, os seus princípios essenciais e as normas fundamentais da Organização Internacional do Trabalho sobre trabalho forçado do CGF, trabalho infantil, liberdade de associação e discriminação. Também apoiamos a Lei da Califórnia de 2010 sobre Transparência na Cadeia de Fornecimento (o “CA Act”) e a Lei do Reino Unido de 2015 sobre Escravatura Moderna (o “UK Act”), e as suas intenções de prevenir e eliminar a escravatura e o tráfico de pessoas das cadeias de fornecimento aumentando a transparência. 

Sobre as Leis 
O CA Act exige às empresas que tenham negócios na Califórnia que envidem os esforços necessários para manter as suas cadeias de fornecimento sem quaisquer violações desses direitos humanos. Da mesma forma, o UK Act exige às empresas que tenham negócios no Reino Unido que emitam uma declaração anual sobre as medidas que adotaram para assegurar que a escravatura e o tráfico de pessoas não ocorrem nas suas cadeias de fornecimento ou no seu próprio negócio.

A SC Johnson aborda estas questões através das nossas normas, políticas e práticas internas, do nosso Código de Conduta do Fornecedor e das práticas que estes exigem. 

Código de Conduta do Fornecedor 
O Código de Conduta do Fornecedor da SC Johnson especifica os nossos requisitos para os nossos fornecedores nas nossas quatro áreas principais: direitos humanos e laborais; segurança, saúde e ambiente; sustentabilidade; e ética empresarial.

O Código foi desenvolvido tendo em consideração reconhecidos padrões mundiais e orientações, incluindo o Código de Referência do Programa Global de Conformidade Social, a Declaração dos Princípios Fundamentais e Direitos no Trabalho de 1998 da Organização Internacional do Trabalho, Pacto Global das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Apoiamos os esforços que essas organizações fazem para tentar melhorar as condições de trabalho. O Código de Conduta do Fornecedor da SC Johnson aborda, entre outras, as seguintes questões laborais e de direitos humanos:

• Proibição de trabalho forçado – os fornecedores nunca devem utilizar trabalho forçado ou tráfico de pessoas, de maneira nenhuma, seja prisão, escravatura, por dívidas, vinculação ou de outra forma.
• Requisito de idade mínima – os fornecedores não podem empregar nenhuma pessoa com menos de 15 anos de idade, ou a idade mínima nacional para trabalhar, consoante a que for mais elevada. Se a idade mínima para trabalhar for estabelecida nos 14 anos para um país em particular em conformidade com os padrões da Organização Internacional do Trabalho, podem ser admitidas exceções.
• Requisitos de compensação e salário mínimo – os fornecedores têm de compensar cada funcionário pelo menos com o salário mínimo.
• Benefícios obrigatórios por lei – os fornecedores têm de proporcionar a cada funcionário, no mínimo os benefícios obrigatórios por lei.
• Máximo de horas de trabalho – os fornecedores têm de cumprir as horas de trabalho legalmente obrigatórias
• Requisitos ambientais, de saúde e segurança – os fornecedores têm de ter orientações escritas sobre segurança, saúde e ambiente, cumprir com a legislação e regulamentação local sobre segurança, saúde e ambiente, e proporcionar equipamento de proteção pessoal.
• Leis sobre imigração/qualificação para o trabalho – os fornecedores têm de cumprir com a legislação de imigração aplicável e relacionada para assegurar que os funcionários podem trabalhar no país onde se encontram a prestar serviço.

Como verificamos o cumprimento da conformidade 
Os fornecedores da SC Johnson mantêm-se atualizados com as melhores práticas e têm toda a documentação e registos necessários para demonstrar o absoluto cumprimento com os padrões previstos no nosso Código de Conduta do Fornecedor. Também têm de se submeter a auditorias ou inspeções conforme solicitado pela SC Johnson, e certificar o seu respetivo cumprimento do Código.

Juntamente com os nossos processos internos e com a informação fornecida pelos fornecedores, associamo-nos à Partilha Ética de Dados de Fornecedores (Suppliers Ethical Data Exchange – SEDEX) para identificar, aceder e gerir muitos riscos sociais ou éticos na nossa cadeia de fornecimento. Recorremos a empresas de auditoria externas independentes para conduzir as auditorias presenciais, com base no protocolo pilar SMETA 4. O Código de Conduta do Fornecedor da SC Johnson permite-nos realizar auditorias sem aviso prévio e com pessoal da SC Johnson ou de empresas externas independentes. Também disponibilizamos uma linha direta para assuntos de Ética e Conformidade, através da qual quaisquer preocupações podem ser comunicadas, de forma anónima, se desejado. A linha direta permite a qualquer pessoa com uma preocupação relacionada com o nosso Código de Conduta do Fornecedor fazer a respetiva comunicação 24 horas por dia, sete dias por semana. 

Certificação 
Os principais fornecedores estão contratualmente obrigados a cumprir o Código de Conduta do Fornecedor da SC Johnson, em conformidade com os nossos contratos de fornecimento. Também pretendemos continuar a aumentar a percentagem de compras que estão contratualmente sujeitas ao Código. Em complemento, as nossas ordens de compra exigem que os fornecedores cumpram todas a legislação e regulamentação. Os fornecedores que tenham contratualmente assumido o compromisso de cumprir o Código de Conduta do Fornecedor da SC Johnson, têm de se certificar que os bens e serviços que fornecem à nossa empresa são fabricados em conformidade com esses padrões e com toda a legislação e regulamentação aplicável nas jurisdições onde são produzidos. Exigiremos regularmente a recertificação dos fornecedores. 

Responsabilidade e formação interna 
Fazer o que está certo e atuar com integridade é a responsabilidade de todos na SC Johnson. A nossa equipa mundial de compras lidera os nossos esforços para rever os fornecedores numa abordagem assente no risco e submete-os a auditorias ou inspeções, além de certificar o seu trabalho sempre que necessário. Se um fornecedor não cumprir com algum aspeto do Código, exigimos que o fornecedor adote as necessárias medidas de correção. Se a questão for suficientemente grave, ou as medidas de correção não forem adotadas atempadamente, a SC Johnson pode fazer cessar a relação com o fornecedor. A SC Johnson espera que todos os funcionários atuem de forma legal e ética, em conformidade com as políticas e leis da companhia de Nisto nós acreditamos. Anualmente, todas as chefias intermédias têm de confirmar a sua conformidade com os padrões de conduta da nossa empresa. Em complemento, proporcionamos formação dirigida sobre o Código de Conduta do Fornecedor da SC Johnson e o nosso programa de Escolha Responsável para as pessoas responsáveis pelas áreas de grande risco. 

Trabalhamos todos juntos
A proteção dos direitos humanos exige colaboração e transparência em cada passo. É isso que se espera de todos os funcionários da SC Johnson e dos seus fornecedores, e é um forte compromisso que temos para proteger os nossos padrões, políticas e práticas. Saiba mais sobre o que fazemos e como o fazemos no nosso relatório de sustentabilidade e na nossa secção transparência na cadeia de abastecimento  no nosso site.

– H. Fisk Johnson, Presidente e Diretor-Geral

Esta declaração é publicada em março de 2019 sob a secção 54 do UK Act para a SC Johnson Sarl, S.C. Johnson Limited, SCJ UK Finco Ltd e SC Johnson Professional Ltd.